KIT GIALLO entenda agora o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza

O permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza é uma autorização de residência concedida na Itália para pessoas que estão aguardando a conclusão do reconhecimento da cidadania italiana. Esse documento permite que o requerente permaneça legalmente no país durante o período em que o processo ainda está em andamento ou enquanto são aguardadas etapas administrativas finais, como registros e transcrições nos órgãos italianos. Na prática, ele garante que a pessoa possa permanecer de forma regular na Itália mesmo após o período permitido como turista (90 dias), evitando qualquer situação de irregularidade migratória enquanto aguarda a finalização da cidadania.

Para solicitar esse permesso, é necessário utilizar o chamado kit giallo, disponibilizado pelos correios italianos, a Poste Italiane. O kit giallo é um envelope amarelo que contém os formulários necessários para iniciar o pedido do permesso di soggiorno e pode ser retirado gratuitamente em uma agência dos correios.

Dentro desse kit existem mais de um formulário, chamados de módulos. De forma geral, o Módulo 1 reúne as principais informações pessoais do solicitante, como dados de identificação, endereço de residência na Itália, tipo de permesso solicitado e informações do passaporte. Já o Módulo 2 costuma ser utilizado em situações específicas, principalmente relacionadas a vínculos de trabalho, como dados do empregador, contrato de trabalho e informações profissionais.

No caso do permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza, normalmente é necessário preencher apenas o Módulo 1, pois esse tipo de solicitação não envolve informações relacionadas a vínculo de trabalho.

Documentos necessários

Para solicitar o permesso normalmente será necessário reunir alguns documentos básicos:

• Fotocópia de todas as páginas do passaporte brasileiro

• Documento que comprove que o processo de cidadania está em andamento

• Kit giallo com o Módulo 1 preenchido

No caso de processos realizados diretamente no comune, o documento utilizado para comprovar o processo é a chamada domanda.

A domanda é o requerimento formal apresentado no comune para solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por descendência (jure sanguinis). Nesse documento ficam listados todos os registros apresentados para comprovar a linha de descendência, como por exemplo:

• Certidão de nascimento do antenato italiano

• Certidão de nascimento do avô ou avó

• Certidão de nascimento do pai ou mãe

• Certidão de nascimento do próprio requerente

Essa domanda é protocolada no comune e passa a ser a prova de que o processo administrativo foi iniciado. Por isso, ao solicitar o permesso, normalmente é necessário incluir uma fotocópia da domanda dentro do kit giallo.

Já no caso de processo judicial, não existe a domanda protocolada no comune, pois o pedido de reconhecimento foi feito diretamente ao tribunal por meio de um advogado. Nesse caso, o documento que comprova o reconhecimento da cidadania é a sentença favorável, juntamente com o trânsito em julgado, que confirma que a decisão judicial se tornou definitiva.

Por isso, quando a cidadania foi reconhecida por via judicial, normalmente são anexados ao kit giallo:

• cópia da sentença

• cópia do trânsito em julgado

• cópia do passaporte

• Módulo 1 preenchido

Esses documentos demonstram às autoridades que o requerente já teve o reconhecimento da cidadania confirmado pela Justiça e está aguardando apenas as etapas administrativas finais.

Como preencher o Módulo 1

Separe o módulo, utilize uma caneta preta e comece o preenchimento.

a) No cabeçalho deve ser escrito o nome da província e a sigla da região onde você mora.

b) No campo Cognome e Nome, escreva seu sobrenome e nome.

c) Repita a província de domicílio e escreva o nome do comune onde reside.

d) Marque a opção “Rilascio” (emissão) e à direita “Permesso di Soggiorno”. Logo abaixo, escreva o código 06, que corresponde ao permesso di attesa di cittadinanza.

e) Em seguida escreva 01 na opção 22 e marque um X na opção 23.

f) No campo 25 – “Indicare il numero totale di fogli”, deve ser indicado o número total de folhas presentes no envelope. Para isso, some:

• número de páginas do passaporte brasileiro

• número de páginas da domanda

• número de páginas do próprio módulo 1

Por exemplo:18 páginas do passaporte + 2 páginas da domanda + 8 páginas do módulo = 28 folhas.

A data e a assinatura devem ser deixadas em branco para serem preenchidas apenas no momento da entrega nos correios.

Preenchimento da página seguinte

Na próxima página devem ser preenchidas as seguintes informações:

Stato Civile

• A = solteiro

• B = casado

Sesso

• M = masculino

• F = feminino

Nato il

• Data de nascimento

Codice Stato di Nascita e Cittadinanza

• sempre BRA (Brasil)

• marcar NO em refugiado

Città di nascita

• cidade onde nasceu

Sezione 4 – Documento de Identidade

• Marcar Passaporto

• Informar o número do passaporte brasileiro

• Valido sino al: data de validade do passaporte

• Rilasciato da: inserir 01 (emitido pelo governo)

Sezione 5 – Dados de entrada

• Data ingresso in Italia: data do carimbo de entrada

• Frontiera: país por onde entrou na Europa antes de chegar à Itália

Nenhum outro campo dessa página deve ser preenchido.

Endereço na Itália

Na página seguinte deve ser preenchida apenas a Sezione 7, onde devem ser informados os dados do endereço onde você mora na Itália.

Após isso, não é necessário preencher mais nenhum campo.

Organização do envelope

Depois de preencher o formulário:

• coloque apenas o Módulo 1 preenchido

• inclua as fotocópias do passaporte

• inclua a fotocópia da domanda (processos judiciais: sentença + trânsito)

Não lacre o envelope. Isso será feito pelo funcionário dos correios no momento da entrega.

Compra da marca da bollo

Antes de ir aos correios, vá até uma tabacchini (é um estabelecimento autorizado pelo governo para vender produtos de monopólio estatal) e compre uma marca da bollo no valor de 16 euros. Essa marca deve ser colada na primeira página do Módulo 1, no espaço indicado.

Entrega nos correios

Em seguida, leve o kit até uma agência da Poste Italiane.

O funcionário irá:

• conferir os dados com o passaporte

• lacrar o envelope

• fornecer o boleto (bollettino) para pagamento

O valor pago normalmente inclui cerca de 27,50 euros, além de uma pequena taxa de transação.

Após o protocolo, você receberá:

• o comprovante de pagamento

• o recibo fiscal

• o recibo com número de protocolo e senha

  
  

Esse recibo comprova que o pedido do permesso foi realizado.

Convocação na Questura

Depois do protocolo, será emitida uma folha com a data e horário para comparecer à Questura, órgão da Polizia di Stato responsável pela imigração.

Nesse dia serão coletadas as impressões digitais e conferidos os documentos originais, como:

• passaporte

• recibo do permesso

• fotos

• documentos solicitados pela Questura

Informações importantes

Enquanto aguarda a emissão do permesso, é importante andar sempre com o passaporte e o recibo do protocolo, pois esse documento comprova que sua situação migratória está regular.

Também é importante lembrar que não é possível solicitar esse permesso imediatamente ao chegar na Itália, pois é necessário incluir no pedido a fotocópia da domanda apresentada no comune.

Por fim, vale destacar que o permesso di soggiorno in attesa di cittadinanza não autoriza o trabalho enquanto o reconhecimento da cidadania italiana ainda não tiver sido concluído